CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ 

Sessão: 033.1.53.O  Hora: 10:36 Fase: OD 
Orador: EDINHO BEZ, PMDB-SC Data: 15/03/2007 
 

O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, convidamos os Deputados, especialmente do PMDB, que ainda não votaram, a que compareçam ao plenário da Casa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, através de mensagem especial enviada ao Congresso Americano sobre proteção aos interesses dos consumidores, inaugurando a conceituação dos direitos do consumidor.
Os anos 1990 demonstraram a importância da defesa do consumidor, em função da grande transformação econômica e tecnológica mundial. A globalização e a informática alcançaram todos os países indistintamente, levando cada vez mais informação sobre movimentos, direitos e acesso a produtos e serviços oferecidos à população. O movimento dos consumidores passou a se difundir em grande escala nos países em desenvolvimento, com ênfase aos trabalhos preventivos e educativos, despertando o interesse pelos valores da cidadania.
Por isso, aproveito o oportuno momento para parabenizar a Associação das Donas-de-Casa e Consumidores de todo o Brasil, em especial de Tubarão, Santa Catarina, onde resido. A ADOCON entregou, na data de ontem, um guia didático à Secretaria Municipal de Educação sobre o trabalho que faz de vigilância sanitária e as áreas em que a Associação atua.
O material será repassado aos diretores das escolas municipais para uso em salas de aula. A cartilha, elaborada pelo Instituto de Defesa do Consumidor, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (e aqui aproveito a oportunidade para cumprimentar o nosso amigo Dirceu e, em nome dele, todos os colaboradores da ANVISA pelo excelente trabalho que desenvolvem), informa a população sobre a importância das normas de saúde pública que regulam o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Enfatiza ainda os cuidados que a população deve tomar na manipulação de alimentos.
Em parceria com a Prefeitura, a Vigilância Sanitária, a UNISUL e outras instituições, a ADOCON também vai distribuir à população cartilha com informações sobre medicamentos. O livreto traz informações sobre remédios genéricos e de referência, além de oferecer dicas de como o consumidor pode fazer valer seus direitos quando quiser informações sobre um medicamento ou sentir-se lesado na compra ou consumo de algum produto.
Por essas importantes iniciativas de cidadania, uma vez que esclarecem a população, mostrando seus direitos e deveres, é que me congratulo com minha amiga Reneuza Borba, que, à frente da ADOCON de Tubarão, concretiza propostas inovadoras, delas fazendo importante ferramenta de educação e conscientização das pessoas.
Era o que tinha a dizer.