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ADOCON INFORMA - RENEUZA MARINHO BORBA

04 de Julho de 2005   
Planejamento familiar: pesquisa mostra que brasileiros apóiam oferta de anticoncepcionais pelo SUS

A população brasileira é amplamente favorável à política de planejamento familiar desenvolvida pelo governo federal, que prevê a oferta na rede pública de anticoncepcionais, de serviços para esterilização voluntária e os voltados à reprodução assistida para casais com dificuldades em ter filhos. É isso o que demonstram os números de uma pesquisa nacional realizada pelo Ministério da Saúde, entre os dias 18 e 19 de junho. Foram ouvidas 2,1 mil pessoas em 131 municípios de 25 estados de todas as regiões do país. O levantamento mostra que 91% delas consideram positivo oferecer métodos anticoncepcionais nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 3% dos entrevistados acham isso negativo.

Os entrevistados também abordam com naturalidade os temas relacionados ao planejamento familiar, inclusive aqueles que provocam maior polêmica, como a oferta na rede pública da pílula de emergência - 77% das pessoas ouvidas acham positivo ter acesso ao método (apenas 10% dizem ser negativo). O mesmo acontece com a distribuição de preservativos entre adolescentes com mais de 13 anos, que participam do programa de educação sexual nas escolas - 74% dos entrevistados aprovam e 16% desaprovam a ação.

Os índices de aprovação são ainda maiores nos casos da reprodução assistida para casais que têm dificuldades em ter filhos (91% de apoio) e ampliação dos serviços de esterilização cirúrgica voluntária para mulheres e homens acima de 25 anos que já tenham dois ou mais filhos - 87% das pessoas ouvidas apóiam e apenas 5% são contrárias.

O Ministério da Saúde realizou a pesquisa com dois objetivos fundamentais. Primeiro, para avaliar o grau de aceitação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos pela população brasileira, tendo em vista o nível de polêmica suscitado pelo tema. O segundo objetivo é preparar uma campanha publicitária nacional para orientar a população sobre o que é a política de planejamento familiar; sobre os métodos contraceptivos recomendados pelo Ministério da Saúde; e informar como é possível ter acesso a eles na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde pretende veicular a campanha nos meios de comunicação entre a última quinzena de julho e a primeira de agosto.

Conhecimento e acesso - Além do forte apoio da população às diretrizes do governo de planejamento familiar, a pesquisa permite se chegar a outras duas conclusões fundamentais para o desenvolvimento eficaz da política.

Uma delas é a necessidade de difundir mais informações sobre a política e sobre os métodos em si. A pesquisa mostra que há um nível baixo de conhecimento das ações que estão em andamento: 70% não sabiam que o governo está ampliando a oferta de métodos e 42% dizem que o principal problema para evitar filhos é a falta de informação sobre os métodos anticoncepcionais.

Nesse trecho da pesquisa, há aspectos culturais que também precisam ser trabalhados pela política pública. Depois da falta de informação sobre os métodos, as pessoas entrevistadas dizem que as maiores dificuldades para planejar o número de filhos são, pela ordem, a falta de colaboração dos homens com os planos das mulheres (13%); a vergonha das pessoas em falar sobre sexo (7%); a falta de serviços públicos para esterilização (9%); e o preço elevado dos anticoncepcionais (7%).

Oferta no SUS - A outra conclusão importante é a da necessidade de ampliação da oferta de métodos na rede pública. Apenas 25% dos entrevistados tiveram acesso a algum método contraceptivo por meio dos postos do SUS ou do Programa Saúde da Família. Só 9% disseram ter utilizado os serviços públicos para esterilização e apenas 2% para receber a pílula do dia seguinte.

Em contrapartida, há ainda um nível elevado de pessoas que tiveram filhos sem planejamento. Do total de entrevistados, 69% disseram ter tido filhos. Desses, 36% afirmaram que não planejaram ter filhos; 43% disseram ter planejado todos; e 21% planejaram pelo menos um deles.

Educação Sexual - A pesquisa avaliou também quem são os setores responsáveis hoje por conduzir a educação sexual dos adolescentes e o que seria ideal. Do total de entrevistados, 47% apontaram os pais como os grandes responsáveis, atualmente, por orientar os filhos em relação à sexualidade. Em segundo lugar, está a escola, com 23% da preferência. Segundo 19% dos entrevistados, a maioria dos adolescentes acaba recebendo esse tipo de orientação nas ruas.

Quando perguntados sobre o que seria o ideal, 83% dos entrevistados disseram que a educação sexual precisa começar em casa, pelos próprios pais. Em seguida, estão a escola e os serviços de saúde, indicados por 8% e 5% dos entrevistados, respectivamente. Ou seja, a pesquisa mostra que os serviços de saúde devem assumir um papel relevante na orientação sexual e no planejamento familiar.

Nova política - Todos esses aspectos abordados mostram que estão corretos os eixos fundamentais da Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos lançada pelo governo federal em março passado. A política prevê um conjunto de ações de planejamento familiar até 2007. São ações voltadas a oferecer à população os meios para decidir ter ou não filhos. A política é contra o controle de natalidade e a favor do direito de decidir.

Por meio dela, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de atender gradualmente a 100% da demanda nacional por métodos contraceptivos. Até o ano passado, o ministério fornecia entre 30% e 40% deles e o restante era de responsabilidade de estados e municípios. Desde fevereiro, o governo já trabalha com essa nova lógica e 5.200 municípios estão recebendo os métodos. A estimativa é de investir R$ 40 milhões neste ano, alcançando um público em torno de 40 milhões de pessoas.

Os outros eixos importantes da política de planejamento familiar são o acesso à esterilização voluntária, a reprodução humana assistida e ações educativas, como a distribuição de manuais técnicos, álbum seriado e cartilhas para gestores públicos, profissionais de saúde e população, além do desenvolvimento de projetos como o "Saúde e Prevenção nas Escolas", que é voltado para o público de 13 a 24 anos.

Distribuição dos métodos - Este mês de junho, mais 3.844 municípios começaram a receber os anticoncepcionais, de acordo com as diretrizes da nova política de planejamento familiar. Agora, são 5.232 cidades abastecidas com métodos na rede pública de saúde. A última remessa, que custou R$ 4,84 milhões, inclui 7,5 milhões de cartelas de pílulas combinadas de baixa dosagem, a comum; 750 mil cartelas de minipílulas, que podem ser usadas por mulheres em fase de amamentação; e 62 milhões de preservativos masculinos.

A entrega dos métodos contraceptivos começou no mês de fevereiro deste ano. No primeiro momento, a distribuição atendeu 1.388 municípios com mais de 100 mil habitantes e/ou que tinham, pelo menos, cinco equipes de Saúde da Família. Ao todo, foram enviadas 3,4 milhões de cartelas de pílula combinada, 750,8 mil cartelas de minipílula, 352,3 mil cartelas de pílula de emergência e 439 mil ampolas de injetável mensal. As remessas do Ministério da Saúde são suficientes para um período de três meses.

Metodologia da pesquisa - A pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde nos dias 18 e 19 de junho levou em consideração a população residente no meio urbano com 16 anos de idade ou mais. Foram ouvidas 2.100 pessoas distribuídas em 131 municípios de 25 estados, de todas as regiões do país, estratificadas por localização (capitais, regiões metropolitanas e interior) e por porte dos municípios (pequenos, médios e grandes). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

(Fonte: Agência Saúde)

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